Recentemente, o governador Jorginho Mello sancionou um projeto de lei que visa a valorização dos professores da rede estadual de Santa Catarina, marcando um momento significativo na história da educação do estado. A cerimônia, realizada no dia 7 de novembro de 2024, destacou a importância da descompactação da tabela salarial dos docentes, um passo que não ocorria há 16 anos.
Com um investimento total de R$ 529,5 milhões, a nova legislação busca reconhecer e diferenciar os salários dos professores com base em seu tempo de serviço e qualificação profissional. Essa medida é considerada essencial para promover uma valorização justa dos educadores, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública.
O governador enfatizou a relevância da educação, afirmando: “Estamos valorizando o nosso professor, o nosso ensino. Essa correção é paulatina e visa atender e valorizar cada vez mais aqueles que se graduaram e se qualificaram.” Ele ressaltou que a educação é uma prioridade, uma vez que erros nesse setor podem ter consequências duradouras.
Outro aspecto importante da nova legislação é o compromisso do governo em destinar 100% dos recursos do Fundeb para o pagamento dos professores, assegurando que os fundos destinados à educação sejam utilizados exclusivamente para a valorização profissional dos educadores.
O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, expressou sua satisfação com a aprovação da lei, afirmando que essa é uma demanda antiga dos professores. A nova estrutura salarial representa a primeira solução efetiva para o problema do achatamento da tabela salarial desde a implementação do Piso Nacional da Educação, em 2008.
A proposta introduz um modelo inovador de remuneração, que prevê uma descompactação da tabela salarial em cerca de 10%. Além disso, a progressão na carreira será baseada em mérito e tempo de serviço, com uma ênfase maior na qualificação acadêmica, incentivando os professores a buscarem mestrados, doutorados e especializações.
O projeto foi elaborado para garantir uma transição gradual para o novo sistema de remuneração, permitindo ajustes orçamentários equilibrados e a continuidade dos serviços educacionais de qualidade. A secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, destacou que todas as ações estão sendo realizadas com responsabilidade fiscal, visando o retorno que os professores merecem.
Essa iniciativa é um passo crucial para reconhecer a importância dos educadores no desenvolvimento social e econômico do estado, refletindo um compromisso renovado com a educação pública em Santa Catarina.