Nesta quinta-feira, 5 de setembro, o governador Jorginho Mello assinou contratos que concedem R$ 2,3 bilhões em incentivos fiscais a 33 empresas de Santa Catarina. O evento de assinatura ocorreu na Secretaria de Estado da Administração, e a expectativa é que esses incentivos gerem 12,1 mil novos empregos no estado.
O governador destacou a importância dos incentivos para o crescimento da indústria catarinense:
“Temos uma indústria diversificada, competitiva, que inova e abastece o país e o mundo com uma produção da mais alta qualidade. […] Somos parceiros de todas as iniciativas que tragam mais desenvolvimento e oportunidades para quem vive e trabalha aqui em Santa Catarina.”
Programas de Incentivos Fiscais
Os incentivos são provenientes de três programas estaduais:
Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense)
Focado na expansão e implantação de empreendimentos industriais que geram emprego e renda no estado. O incentivo é concedido através da postergação de ICMS.
Pró-Emprego
O objetivo deste programa é fomentar a geração de emprego e renda por meio de um tratamento tributário diferenciado do ICMS, para empresas de relevante interesse socioeconômico.
Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 489
Este programa autoriza limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS em operações destinadas ao exterior.
Empresas Contempladas
Prodec
- Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas (Vargeão)
- Pasquini & Pasquini Confecções (Itajaí)
- Simplex Fabricação de Artefatos Plásticos Ltda (Tijucas)
- Trefix Tecnologia em Fixadores (Campo Alegre)
- Ventapel Brasil (Camboriú)
Período de investimento: até 2027
Investimentos: R$ 1,4 bilhão
ICMS postergado: R$ 14,3 milhões
Faturamento acrescido: R$ 832,7 milhões
Pró-Emprego
- AL Energia (Rio dos Cedros)
- Apply Engenharia (Xanxerê)
- Brasnile Industrial Ltda (Três Barras)
- CGH 2D Rio dos Cedros Geradora de Energia (Rio dos Cedros)
- Entre outras empresas
Período de investimento: até 2027
Investimentos: R$ 555 milhões
ICMS gerado: R$ 51,2 milhões
Faturamento acrescido: R$ 1,2 bilhões
TTD 489
- Agrifirm do Brasil Nutrição Animal (Taió)
- Alisul Alimentos S/A (Itajaí)
- Compensados Fuck (Três Barras)
- Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Campos Novos)
- Entre outras
Período de investimento: até 2026
Investimentos: R$ 290,5 milhões
ICMS gerado: R$ 3,5 milhões
Faturamento acrescido: R$ 543 milhões
Esses investimentos visam impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, fortalecer o setor industrial e criar novas oportunidades de trabalho em diversas regiões de Santa Catarina.