Na ultima segunda-feira, 15, uma operação conjunta para combater o comércio de mercadorias falsificadas foi realizada em Florianópolis, contando com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). A ação focou em três estabelecimentos do Centro da Capital, com a verificação e apreensão de produtos pirateados como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios.
Participação das Autoridades
A operação contou com a colaboração de fiscais de órgãos municipais, agentes da Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ) e da Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo, ambas ligadas à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).
O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, e outros três auditores fiscais da Receita Estadual também estiveram presentes, focando nas implicações tributárias do comércio ilegal.
Resultados da Operação
A análise preliminar indica que cerca de 9 mil produtos de procedência duvidosa foram apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 1,1 milhão. Este valor representa um prejuízo significativo para as empresas cujas marcas foram falsificadas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados terão 20 dias para comprovar a legalidade dos produtos, apresentando notas fiscais.
Alerta às Autoridades
As autoridades destacam não apenas o prejuízo comercial causado pelo comércio ilegal, mas também os riscos associados à compra de produtos falsificados. Produtos pirateados frequentemente apresentam qualidade inferior e podem representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.
