O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará em agosto um amplo programa de revisão dos benefícios pagos aos segurados, conhecido como “pente-fino”. O objetivo é combater fraudes e irregularidades, além de reduzir gastos e ajudar a equilibrar o Orçamento da União.
A previsão do governo é que aproximadamente 680 mil benefícios sejam cortados ao longo do programa.
A meta é ambiciosa: zerar o déficit das contas públicas, ou seja, gastar apenas o que é arrecadado. Nesse cenário, a revisão dos benefícios é uma peça central na estratégia fiscal do governo para este e o próximo ano.
Foco nos Benefícios Concedidos Há Mais de Dois Anos
A partir de agosto, a verificação será intensificada em dois tipos específicos de benefícios concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Anteriormente conhecido como Auxílio-doença, este benefício é destinado a segurados incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Recentemente, os pedidos de prorrogação desse benefício estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353.
Como Será Feita a Revisão
Inicialmente, o INSS realizará um cruzamento de dados disponíveis para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios para receber o benefício. Se forem encontrados indícios de irregularidades, o segurado será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS para regularizar a situação.
O governo projeta que, até o final do ano, pelo menos 680 mil benefícios sejam revisados, com a meta de alcançar 800 mil revisões até o término do programa, cujo prazo de conclusão ainda não foi definido.
Orientação para os Beneficiários do INSS
Os segurados que recebem o Benefício por Incapacidade Temporária ou o Benefício de Prestação Continuada devem ficar atentos às notificações do INSS e preparados para comparecer às perícias médicas ou agências, se forem chamados.
Manter a documentação atualizada e comprovar a continuidade das condições que justificam o benefício são essenciais para evitar cortes.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, orienta os beneficiários a manterem sempre os documentos em dia.
“Não é necessário entrar em pânico ou temer a suspensão repentina do benefício. Os casos serão analisados com base no cruzamento de dados, e aqueles que forem chamados precisarão comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua”, afirmou Alessandro.
“É importante que os beneficiários tenham laudos e exames médicos atualizados para comprovar, mediante perícia médica, a necessidade de manter o benefício”, completou o presidente do INSS.
Essa medida, embora impopular entre muitos beneficiários, é defendida pelo governo como necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e a justiça na concessão dos benefícios.
A expectativa é que, ao eliminar fraudes e pagamentos indevidos, os recursos possam ser direcionados para quem realmente precisa, garantindo a efetividade e a continuidade dos programas sociais.