O Instituto do Meio Ambiente (IMA) atingiu um marco significativo em 2024, emitindo mais de 10 mil decisões relacionadas a processos de licenciamento ambiental, autorizações e certidões. Entre janeiro e o momento atual, foram protocolados 10.899 processos no sistema do órgão, dos quais 10.217 foram concedidos, enquanto 783 foram arquivados ou indeferidos. Isso resultou em um índice de conclusão de 100,74% para os processos despachados pelo IMA.
Destaca-se o licenciamento tradicional trifásico, que apresentou um índice de conclusão impressionante de 113,55%. Neste caso, foram protocolados 1.196 processos e concluídos 1.358. O licenciamento trifásico inclui a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) e a Licença Ambiental de Operação (LAO), e o processo envolve a realização de vistorias e elaboração de pareceres pelos servidores do IMA.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, ressaltou o comprometimento da equipe técnica do Instituto e a importância das tecnologias e sistemas de gestão adotados. “Estamos conseguindo reduzir o passivo e contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável em Santa Catarina, mantendo o foco no controle ambiental e atendendo às metas estabelecidas pelo governador Jorginho Mello para a área ambiental”, afirmou Sheila.
Além disso, o IMA tem sido pioneiro em soluções de gestão de licenciamento. Até o momento, foram emitidas 2.995 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO. No que diz respeito às licenças ambientais, foram concluídas 803 licenças de operação (incluindo renovações), 246 licenças de instalação, 157 licenças prévias e 152 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
Para mais informações e para consultas relacionadas ao licenciamento ambiental, o site do IMA oferece diversas ferramentas úteis. Acesse: https://consultas.ima.sc.gov.br/.